Provavelmente você já ouviu falar sobre assinatura digital ou até mesmo já assinou algum documento de forma digital.
Neste artigo, queremos trazer pra você um panorama geral sobre o que é, sua validade jurídica, como você pode incluir no seu dia a dia.
💡 O que é Assinatura Digital?
A assinatura digital é uma tecnologia que permite a validação eletrônica de documentos, contratos e acordos de forma segura e legalmente reconhecida. Ela utiliza criptografia e certificados digitais para garantir a autenticidade e integridade das assinaturas, eliminando a necessidade de documentos físicos e assinaturas manuscritas.
🔑 Benefícios da Assinatura Digital para sua Imobiliária:
- Agilidade e Eficiência: adeus à espera por assinaturas manuscritas! Com a assinatura digital, os contratos podem ser assinados instantaneamente, agilizando todo o processo de negociação e fechamento de contratos.
- Redução de Custos: eliminação dos gastos com impressão, envio de documentos físicos e armazenamento em papel. A assinatura digital reduz significativamente os custos operacionais da imobiliária.
- Segurança Jurídica: as assinaturas digitais têm o mesmo valor legal que as assinaturas manuscritas, desde que utilizem tecnologias e certificados adequados. Isso garante segurança jurídica para todas as partes envolvidas nos contratos.
- Experiência do Cliente Aprimorada: proporcione uma experiência mais conveniente e moderna para seus clientes, permitindo que assinem contratos de forma remota, sem a necessidade de deslocamento até a imobiliária.
- Sustentabilidade Ambiental: contribua para a preservação do meio ambiente reduzindo o uso de papel e recursos naturais. A assinatura digital é uma opção eco-friendly que demonstra o compromisso da imobiliária com a sustentabilidade.
📜 Validade jurídica
A validade jurídica da assinatura digital é respaldada por uma série de leis e regulamentações que reconhecem a sua equivalência às assinaturas manuscritas em documentos e contratos. Essa equivalência é possível graças ao uso de tecnologias avançadas de criptografia e certificação digital, que garantem a autenticidade, integridade e não repúdio do documento assinado eletronicamente.
No Brasil, a assinatura digital é regulamentada pela Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e pela Lei nº 14.063/2020, que estabelecem as diretrizes para o uso de certificados digitais e a validade jurídica das assinaturas eletrônicas em todo o território nacional. Essas legislações reconhecem a assinatura digital como um meio seguro e válido de manifestação de vontade das partes envolvidas em um contrato.
Além disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) estabelecem normas e padrões técnicos para garantir a segurança e confiabilidade das assinaturas digitais, aumentando a sua aceitação pelos órgãos públicos e instituições privadas.
Portanto, a assinatura digital é legalmente reconhecida como uma forma válida de assinatura em documentos e contratos, proporcionando segurança jurídica para as partes envolvidas e facilitando a realização de transações comerciais de forma ágil e eficiente.
👤 Verificação da identidade
A verificação da identidade das partes se dá por 3 vetores: Ao enviar um documento para assinatura é gerado um código único enviado por email e acessível apenas por aquele signatário no endereço de assinatura contido no endereço de email, acessando este link é verificado que o signatário está em posse daquele endereço de email. No procedimento de assinatura são requisitados os dados pessoais do signatário: Nome, Data de Nascimento e CPF. Por fim, são coletados dados de conexão da parte signatária: Endereço de IP, Geolocalização, identificadores do dispositivo e navegador e geolocalização, permitindo o cruzamento das informações judiciais caso as assinaturas venham a ser questionadas.
💼 Como implementar na sua imobiliária?
A Plataforma Imoalert possui integração com a Autentique para você simplificar a gestão dos seus contratos e assinaturas.
Sobre os planos:
- Plano Gratuito: de até 20 documentos mensais
- Plano Pago: para documentos ilimitados (saiba mais em autentique.com.br)
Além da assinatura digital básica, você conta com a opção de Assinatura eletrônica avançada:
- Validação de CPF
- Validação documental
- Biometria facial
Você conta ainda com um painel administrativo para acompanhar todos os documentos e seus status. Sempre disponível para consultas e históricos.
Automatizando com a Plataforma Imoalert
Na Plataforma o processo é super simples! Após configurarmos junto com você o token de integração (única vez), basta seguir os seguintes passos para assinar digitalmente seus documentos:
- Anexar no sistema o documento que deverá ser assinado
- Clicar a em enviar para assinatura
- Confirmar a os signatários
Pronto! Só aguardar a coleta das assinaturas.
E lembre-se de unir o útil ao agradável, e automatizar a geração dos seus principais documentos pela Plataforma Imoalert. Caso tenha perdido esta dica, clique no link a seguir para saber mais: https://suporte.imoalert.com.br/2024/03/11/automatizacao-na-geracao-de-contratos-e-documentos-como-a-plataforma-imoalert-pode-facilitar-seu-processo/
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Até a próxima
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